Nesta semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma nova proposta que altera o ICMS e introduz mudanças na cobrança do IPVA no estado. As discussões sobre o projeto ocorrem em meio a um cenário de ajustes econômicos e busca por alternativas de arrecadação, refletindo as prioridades fiscais do governo para o próximo ano. O projeto de aumento do ICMS, que já passou por modificações, segue agora para a análise e votação dos demais deputados, podendo impactar significativamente as finanças públicas e a economia local.
Um dos pontos que recebeu atenção especial foi a adequação do IPVA, com uma emenda incorporada ao projeto de lei. A nova emenda propõe alterações que buscam harmonizar a tributação de veículos no estado, considerando tanto a capacidade de arrecadação quanto o impacto financeiro para os contribuintes. A mudança objetiva um equilíbrio fiscal que, ao mesmo tempo, não gere um fardo excessivo sobre os proprietários de veículos.
O aumento do ICMS, por outro lado, faz parte de um esforço do governo estadual para elevar a arrecadação e cobrir lacunas no orçamento público. Segundo os deputados, a medida busca responder à crescente demanda por recursos em setores essenciais, como saúde, educação e segurança pública. As autoridades destacaram a importância de implementar uma tributação ajustada, que garanta a estabilidade financeira do estado sem desestimular a economia local.
Agora, o projeto segue para o plenário, onde será discutido e votado pelos demais deputados. Se aprovado, ele poderá entrar em vigor no próximo ano, alterando a realidade fiscal para empresas e cidadãos no Rio Grande do Norte. A decisão final deverá considerar tanto a necessidade de aumento na arrecadação quanto os efeitos diretos sobre a população e o desenvolvimento econômico regional.
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