A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promulgou a Lei Nº 11.674, que proÃbe o uso de smartphones durante o horário de aulas nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do estado.
A legislação, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (17), entra em vigor imediatamente a partir da data de publicação. Segundo a nova regra, o uso de smartphones só será permitido para fins pedagógicos, desde que sob orientação e supervisão dos profissionais de ensino.
Essa medida visa criar um ambiente mais focado nas atividades educacionais, minimizando distrações e promovendo a concentração dos estudantes durante o perÃodo de aulas.
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